Combate pirataria no Brasil modelo para o mundo
17/03/2006
Braslia - 16/03/2006 (MJ) - O Ministrio da Justia (MJ) divulgou nesta quinta-feira (16) o II Relatrio de Atividades do Conselho Nacional de Combate Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

Ao longo de 2005, foram apreendidos R$ 1,5 bilho em produtos falsificados. Bem mais do que o registrado no ano anterior, R$ 870 milhes. Um dos segmentos mais pirateados, o de mdia, que inclui cds, dvds e softwares, contabilizou apreenso de 33 milhes unidades, quase o dobro da mercadoria aprendida em 2004, que foi de 17,5 milhes.

A Polcia Federal tambm aumentou o nmero de prises de pessoas ligadas a este tipo de crime. Em 2004, foram presas 33 pessoas. No ano passado, esse nmero saltou para 1.200.

O ministro da Justia, Mrcio Thomaz Bastos, destacou a importncia das aes do Conselho, que j esto servindo como modelo para outros pases. "Hoje o combate pirataria no Brasil um exemplo para vrios lugares do mundo. Alguns pases tm pedido relatrios de nossos trabalhos para aplic-los, como o Mxico, por exemplo", afirma o ministro.

O relatrio traz ainda uma pesquisa indita sobre os hbitos de consumo da populao brasileira no que diz respeito a produtos falsificados. Revela, por exemplo, que o grande pblico consumidor se encontra na faixa etria de 15 a 24 anos.

Campanha - Durante a cerimnia houve o lanamento oficial da campanha nacional "Pirata, T fora! S uso original", que consiste em uma srie de aes que buscam conscientizar a populao, principalmente o pblico jovem, sobre os danos sade causados por produtos falsificados. A campanha tambm mostrar a importncia da proteo da propriedade intelectual e as vantagens individuais geradas pelo consumo dos produtos originais e legais, que so mais seguros e de melhor qualidade.

A campanha envolve anncios, outdoors e distribuio de materiais diversos como camisetas, bons, buttons, adesivos e cartilhas em todo o Pas.

Criado h pouco mais de um ano, o CNCP mudou o quadro da pirataria no Brasil. Coordenou a retirada de circulao, nesse perodo, de cerca de US$ 87 milhes em produtos ilegais, numa parceria com alguns rgos pblicos, como a Polcia e a Receita Federal. S em 2005, as apreenses na fronteira com o Paraguai cresceram 130% e o comrcio ilegal foi reduzido em 60%.

 


Fonte: MJ

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