Combate pirataria no Brasil depende de mudana cultural
01/06/2010
O combate pirataria ser efetivo no Pas apenas quando houver uma mudana na cultura vigente, que de tolerncia por grande parte da populao a esse tipo de crime. Esta a avaliao dos especialistas que participaram no ltimo sbado (29/05) do IV Frum de Conscientizao de Educadores no Combate Pirataria, ao que integra o Projeto Escola Legal (PEL), iniciativa da Amcham voltada a sensibilizar estudantes, pais e professores sobre o tema.



A vertente educativa a primordial no combate pirataria. Esse tipo de criminalidade s ser vencido se houver uma viso diferenciada. Sem isso, nenhuma outra medida, incluindo esforos repressivos, ter sucesso. O grande problema que se criou uma cultura complacente com a pirataria no Brasil e importante mudar isso, fazer com que as pessoas entendam os malefcios, enfatizou Alfonso Presti, promotor de Justia, coordenador do Programa de Atuao Integrada de Combate Pirataria do Estado de So Paulo e professor de Direito Penal da PUC-SP.



De acordo com ele, a forte aceitao em relao pirataria ocorre por conta de trs fatores: impunidade, corrupo no setor pblico e excluso social. As pessoas excludas dos direitos bsicos tendem a no se identificar mais com o ordenamento jurdico e, somado a isso, h o chamado efeito Robin Hood. Os criminosos da pirataria surgem como paladinos, com produtos baratos e papel importante na reduo da excluso digital e no acesso cultura. Da vem essa simpatia que se nutre pelo produto pirata. A mudana desse cenrio passa pela escola, explicou o promotor.



Os educadores, segundo Presti, tm papel fundamental no engajamento da sociedade contra esse fenmeno criminal. Os estudantes devem entender que os produtos piratas trazem uma ideia errnea de que sejam vantajosos e perceber que representam na verdade uma concorrncia desleal aos negcios no Pas, reduzindo os empregos formais e a arrecadao de tributos, recursos que deixam ser revertidos em benefcio da sociedade, como na construo de escolas e hospitais.


A propriedade intelectual importante para todo o ciclo econmico, no apenas para a gerao de empregos e impostos. Ela resulta tambm em maior oferta de produtos inovadores e qualidade diferenciada que trazem ganhos sociedade. H ainda outros benefcios que circundam os investimentos em PI, como os materiais cientficos que divulgados, disse Casco.


A proteo de PI extremamente necessria porque os investimentos em projetos de inovao exigem longos perodos de amadurecimento e tm risco elevado. Sem esse devido respeito, ressaltou o advogado, reduz-se o interesse dos agentes econmicos pela alocao de recursos no Pas.



Alm de palestras, o IV Frum de Conscientizao de Educadores no Combate Pirataria ofereceu oficinas, na parte da tarde, aos educadores presentes.


Os temas abordados foram Como a pirataria nos afeta? Qual o papel da escola nessa discusso? e Como introduzir este tema na sala de aula?.


A inteno em 2010 atingir 110 escolas espalhadas por ao menos oito municpios So Paulo, Goinia, Recife, Curitiba, Belo Horizonte, Braslia, Blumenau e Campinas. O PEL crescer neste ano e est bastante aprimorado devido s sugestes das escolas, apoiadores e patrocinadores, afirmou Viviane Mansi, presidente do comit gestor do Projeto Escola Legal e gerente de Assuntos Corporativos da MSD.

O objetivo do programa que as escolas funcionem como multiplicadoras de conceitos que envolvem a cidadania e a propriedade intelectual, e tambm dos problemas causados pela pirataria no Brasil e no mundo. Estudantes de sete a 14 anos, futuros consumidores, so o principal pblico-alvo.


Conforme Viviane, dentro das atividades do PEL, trabalhada, sobretudo, a necessidade de se adotar de uma postura cidad e o senso de coletividade. Em cada edio, o PEL passa por trs etapas: conscientizao dos educadores; implementao e desenvolvimento dos trabalhos nos estabelecimentos de ensino; e, por fim, eventos de encerramento para reconhecer as atividades elaboradas pelos alunos.



O projeto fornece contedo e orienta os educadores, mas eles tm total liberdade para adequar a temtica de acordo com a realidade de cada classe, explicou a presidente do comit gestor.



O Projeto Escola Legal conta com apoio do Conselho Nacional de Combate Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministrio da Justia; do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ligado ao Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC); da Associao Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI); e de rgos estaduais relacionados ao tema.



Empresas e associaes como Abes (Associao Brasileira das Empresas de Software), BSA (Business Software Alliance), Etco (Instituto Brasileiro de tica Concorrencial), Interfarma, MPA (Motion Pictures Association), Merck Sharp & Dohme (MSD), Microsoft e Nokia patrocinam o projeto.


Para trabalhar essa temtica, a Amcham conta tambm com uma fora tarefa de Propriedade Intelectual que visa a promoo e a disseminao do respeito propriedade intelectual e o estmulo inovao como fatores decisivos para o aumento da competitividade brasileira.


Atualmente, uma das principais metas do grupo contribuir para a melhoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), instituio com a qual a Amcham assinou um acordo de cooperao tcnica em 2008 e cuja atuao a Amcham avalia junto aos agentes regulados desde o ano passado.



E em breve postaremos mais fotos e notcias do IV Frum de Conscientizao de Educadores no Combate Pirataria! Aguardem!!



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