ALERTA PARA USURIOS
06/09/2012

So constantes as reclamaes e denncias sobre agentes e escritrios que se intitulam representantes, ou habilitados para atuar junto ao INPI. As cobranas indevidas feitas por estes agentes e escritrios no possuem relao com quaisquer retribuies relativas aos servios prestados pelo Instituto.

Dentre as prticas indevidas mais comuns, pode-se citar:

- Abordagem a possveis clientes, de forma intimidadora, geralmente, informando que existe uma outra empresa com o mesmo nome querendo registrar a marca do reclamante;

- Cobrana de taxa de agilizao do processo. Esse tipo de servio no existe e caracteriza-se como desvio de conduta daqueles que atuam como procuradores cadastrados junto ao INPI. Eles procuram fazer o usurio acreditar que os mesmos possuem algum vnculo com o prprio INPI (o que NO verdade!);

- Envio ao usurio, sem que este tenha solicitado qualquer servio, de Fichas de Compensao com as seguintes finalidades, dentre outras: pagamento de "taxa de manuteno optativa de marca ou patente", pagamento de manuteno (ou de renovao) imediata, publicao em suposta "edio anual de marcas e patentes", envio de publicaes, pagamento para insero (ou registro) do espao da empresa em suposto "guia de marcas registradas, ou guia de marcas ou anurio de marcas e outros similares;

- Tentativas de vnculo de empresas e publicaes com o INPI, utilizando nomes de empresas que se confundem com o nome do prprio Instituto e de servios prestados por ele. As seguintes empresas e publicaes, dentre outras, no possuem quaisquer vnculos com o INPI: Agncia Nacional de Marcas, Patentes & Produtos ANAMPP, Anurio de Marcas e Patentes, Assessoria Central em Marcas, Associao das Markas, Associao das Markas, Associao de Propriedade Industrial Marcas e Patentes APIMPI, Associao em Propriedade Industrial em Marcas e Patentes, Associao Nacional de Propriedade Industrial e Intelectual ANPII, AUTHENTICA Assessoria em Marcas e Patentes, Banco Nacional de Marcas, Boletim Federal de Marcas BMF, Edio Anual de Marcas e Patentes, Guia de Marcas Registradas Junto ao INPI, Instituto Universal de Marcas, MARCNET Assessoria em Marcas e Patentes, Markas Registro de Marcas e Patentes, Publicao Federal de Marcas e Patentes PFMP, Real Brasil Publicao de Marcas e Patentes RBPMP, Territrio Nacional Assessoria em Marcas e Patentes Ternamp

Por fim, importante frisar que a Revista da Propriedade Industrial (RPI) o nico veculo oficial de publicao das decises proferidas pelo Instituto e nenhum agente ou empresa tem qualquer interferncia sobre o seu contedo.

Em caso de dvidas ou denncia sobre a atuao indevida de pretensos agentes, faa contato com o INPI atravs do sistema Fale Conosco ou por intermdio do correio eletrnico conduta@inpi.gov.br Este endereo de e-mail est protegido contra spambots. Voc deve habilitar o JavaScript para visualiz-lo. .


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