Apple perde direito de usar marca iPhone no Brasil, mas contesta deciso
20/02/2013
O que parecia ser apenas um lance de marketing se transformou numa batalha sria no Brasil entre a gigante Apple e a quase esquecida Gradiente. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o registro para Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas a iPhone, deciso que provocou repercusso internacional.

Embora reforce a imagem do Brasil no Exterior como "pas da jabuticaba" situaes que s ocorrem por aqui , a deciso no tem efeito prtico imediato. A Apple no est proibida de continuar vendendo seus produtos com a marca consagrada internacionalmente, mas a posio do INPI pode servir de base para uma ao judicial da Gradiente para obter essa consequncia. 

Nenhuma das empresas envolvidas comentou publicamente a deciso, mas o INPI informou que a Apple solicitou a caducidade do registro da Gradiente, sob o argumento de que a empresa brasileira no teria vendido produtos com a marca iPhone no perodo de cinco anos a partir da concesso da marca, em janeiro de 2008. 

Assim, a Gradiente vai ter de provar que vendeu aparelhos com a marca iPhone nos ltimos cinco anos, afirmou o INPI. A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, lanou em dezembro do ano passado um aparelho com a marca "iphone", dotada de sistema operacional Android. 

Os principais critrios para conceder direito a uso de marca so evitar confundir o consumidor ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto e a data do pedido.

No final de 2012, a Gradiente publicou um vdeo explicando a situao do registro da marca no pas. 

Casos semelhantes

Em pelo menos duas oportunidades a Apple j passou por situaes parecidas com a que vive no Brasil. Em 2007, ano que lanou o primeiro modelo do iPhone, a companhia precisou fazer um acordo com a Cisco, empresa norte-americana que detinha os direitos sobre a marca nos Estados Unidos.

No ano passado foi a vez do iPad virar polmica. A gigante dos eletrnicos teve de desembolsar US$ 60 milhes empresa chinesa Promoview pelo direito de lanar o tablet no mercado da China.

ZERO HORA, COM INFORMAES DA AFP


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