Esta ficando cada vez mais dificil registrar uma marca...
27/09/2011

Imagine qual sua chance de ganhar na megasena, uma em um milho? No sei, mas remota registrar uma marca est ficando to difcil quanto ganhar na megasena, veja porque:
Nomes Genricos
Vamos chamar de genricos os que so meramente descritivos, por exemplo Casa dos Biscoitos. Engraadinho, simples e todo mundo saber o que encontrar l esse o problema! uma marca descritiva e para ela vai o que diz a lei 9.279 que regulamenta o registro de marcas no Brasil:

Art. 124 No so registrveis como marca:
VI sinal de carter genrico, necessrio, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relao com o produto ou servio a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma caracterstica do produto ou servio , quanto natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e poca de produo ou de prestao do servio, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
Traduzindo a parte sublinhada: com um bom logotipo! Ruim, certo? Mas pode piorar: como uma marca descritiva ela pode ser registrada por qualquer um, desde que com um logotipo bem diferente.
No exemplo, poderamos ter uma Casa dos Biscoitos registrada e outra, tambm registrada, do outro lado da rua, desde que ambas tenham logotipos diferentes. Muitas marcas se enquadram neste exemplo. Para saber se seu caso muito simples: sua marca composta de termos genricos ou descritivos para o seu segmento? Se a resposta for sim, voc tem problemas.
EXCEO: mas se a palavra, apesar de comum, no for aplicada ao segmento ela pode ser registrada com exclusividade, por exemplo: Cream Cracker um tipo de biscoito, assim, no pode ser registrada na classe 30 (que engloba biscoitos, farinhas, etc), mas no segmento de confeco (classe 25), ela no de uso comum e teria chances de registro.

Sobrenome
J sei! Mas e Gerdau, Tramontina, Grendene, etc so excees, so marcas com muitos anos de existncia que adquiriram um tamanho imenso e tiveram muita sorte, pois nenhuma outra empresa com o mesmo nome se destacou no seu mercado nem em mercados afins.
No geral o grande problema das marcas sobrenome que voc no as criou, herdou de seus pais. Mas seus primos, tios, tias, sobrinhos e irmos tambm as herdaram.
Diferente das genricas elas podem ser registradas e com exclusividade, mas se voc demorar muito a registrar, pode perd-la para algum parente. Se sua empresa for mais antiga poder (se cumprir o prazo legal para isto) recuperar sua marca, mas vai custar bem mais caro que prevenir, como sempre remediar custa caro!

Evocativas
Todo mundo conhece uma marca Rei (de alguma coisa), no mesmo? Essas compartilham dos mesmos problemas das Genricas pela sua falta de personalidade, podem ser registradas por vrias empresas, no mesmo ramo, desde que com logotipos diferentes.

Demais Marcas
Achou que tinha acabado? Quem dera! Se sua marca no est em nenhuma das situaes anteriores, no se sinta to tranquilo.
Apesar de voc ter tido um trabalho para criar uma marca exclusiva, com personalidade, sem ser evocativa ou descritiva ai vai a m notcia: tem muita gente procurando uma marca assim, se voc demorar para proteger sua marca, algum pode ter a mesma idia e registr-la antes de voc.
O INPI informa ter aproximadamente 600.000 processos de marca para analisar (mas esto analisando mais ou menos 21.000 por ms). Considere que, alm dos processos acumulados, entram mais de 100.000 novos pedidos por ano. Viu como t ficando complicado?
Mais cedo ou mais tarde, algum vai pedir o registro da sua marca, na maioria das vezes, sem ter a menor idia da existncia da sua empresa, de boa f. Talvez isso j tenha acontecido. Pior, talvez voc pode ser a segunda pessoa a ter tido a idia deste nome!
J tive um caso de uma cliente que queria registrar uma marca de bikini, com um nome bem tropical. Primeiro pensou em Tangerina, mas j estava registrada. Depois comeamos a pesquisar qual nome seria possvel registrar e algumas das opes foram: Manga Rosa, Uva Rosa, Flor de Maracuj e mais algumas dezenas.
Meses depois chegamos a Flor de Menta (conhea o site aqui), finalmente possvel de registrar. Pedimos imediatamente e felizmente deu tudo certo. Hoje a marca est registrada no Brasil e no Exterior.
Foram pelo menos 30 opes, meses de frustrao at encontrar um nome que fosse possvel de registrar, mais alguns anos de agonia aguardando a deciso do INPI e finalmente, o registro.
Em resumo, se voc est pensando em registrar sua marca, no perca mais tempo, verifique agora se ela pode ser registrada, pois voc pode estar erguendo um castelo nas nuvens. Investir em uma marca irregistrvel um dinheiro que no volta mais. Pense nisso!

 

Fonte: http://www.superempreendedores.com


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